Política de Privacidade e Termos de Uso
1 - Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
VMB Pratas: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, IVANIR REZENDE MOTA (06341182856), inscrita sob o nº 38.376.617/0001-89, com sede na cidade de Osasco/SP, Avenida Manoel Pedro Pimentel, 155.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.vmbpratas.com.br e seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 - Obtenção dos dados e informações
2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção de “Central de Atendimento” por exemplo.
3 - Armazenamento dos Dados e Informações
3.2 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a VMB Pratas.
3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela VMB Pratas.
3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a VMB Pratas se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.4 - A VMB Pratas coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, comércio varejista de artigos de joalheria.
4 - Uso dos Dados e Informações
4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da VMB Pratas, mas sem realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da VMB Pratas e de seus parceiros comerciais.
4.2 - A base de dados coletados pelo Portal VMB Pratas não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela VMB Pratas, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a VMB Pratas poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
5 - Cookies
5.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
5.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
6 - Disposições Gerais
6.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
6.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Central de Atendimento”.
6.3 - O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal VMB Pratas está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
6.4 - A VMB Pratas não pode controlar o que fazem os Visitantes e Usuários da informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.
7 - Lei Aplicável e Jurisdição
7.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Osasco no estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Trocas e Devoluções
- Conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; O prazo para a troca da compra ou do produto é de até 7 dias corridos, a partir do dia seguinte que o seu pedido foi entregue.
- A troca do produto só ocorrerá se este estiver de acordo como saiu de nosso estoque: o produto na embalagem original com o manual e todos os acessórios, sem sinais de mau uso.
- Para a realização da troca, é necessário que o produto volte ao estoque, onde será analisado pela equipe responsável a qual fará uma triagem. O prazo de retorno de informação é de 5 dias úteis após a confirmação de recebimento da solicitação.
- O produto vai ser analisado e, se não estiver de acordo com as regras mencionadas anteriormente, este será devolvido sem aviso;
- O tempo total da troca pode variar de acordo com a região onde o produto vai ser recolhido e entregue ou até mesmo do dia em que este item foi postado nos Correios;
- Se o produto não estiver mais disponível no nosso estoque, será gerado um crédito na forma de cupom de desconto, para que realize uma nova compra.
- Orientamos que as embalagens que envolvem o produto para transportá-lo deverão ser conservadas para a realização da devolução, o produto deve ser protegido para que não ocorra avaria no transporte.
- Nos objetos entregues pelo serviço dos correios, será gerado uma autorização de postagem para a devolução e em produtos entregues por transportadoras será solicitado uma coleta no mesmo endereço onde foi realizada a entrega.
*De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode devolver o(s) produto(s) e receber de volta o valor que pagou ou então trocar por outro produto que preferir e que conste em estoque. Esta devolução pode ser realizada em até sete dias corridos (incluindo finais de semana e feriados) contados a partir do dia seguinte ao seu recebimento.
AVARIA
Atenção! É importante ver como está a embalagem e o(s) produto(s) na hora em que receber o pedido.
Se seu pedido for entregue pela transportadora verifique no ato junto ao entregador.
Assim você garante que tudo vai estar em ordem com o que você comprou. Se você ou a pessoa que receber o pacote perceber algum defeito na embalagem ou no produto na hora da entrega, pode recusar e fazer uma anotação atrás da nota fiscal ou do comprovante de entrega explicando o que notou de estranho. Depois de recusar, avise a equipe da Central de Atendimento para que ela possa acompanhar.
Caso a entrega ocorra pelos correios e a avaria não esteja aparente na embalagem, a troca poderá ser solicitada por e-mail onde no campo assunto deve conter o número do pedido e no corpo a uma foto do produto mostrando a danificação.
PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
Você recebeu algum produto diferente do que pediu?
Se você perceber isso ainda na hora da entrega, recuse o recebimento e faça uma anotação atrás da nota fiscal ou do comprovante de entrega explicando o problema. Depois que fizer isso, entre em contato com a Central de Atendimento.
Mas se você só notar depois que receber o pacote, entre em contato com a Central de Atendimento imediatamente (e em até 7 dias corridos!).
DEVOLUÇÕES
- Conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; O prazo para a devolução da compra ou do produto é de até 7 dias corridos, a partir do dia seguinte que o seu pedido foi entregue.
- A devolução do produto só ocorrerá se o mesmo estiver de acordo como saiu de nosso estoque: o produto na embalagem original com o manual e todos os acessórios, sem sinais de mau uso.
- Para realização da devolução, é necessário que o produto volte ao estoque, onde será analisado pela equipe responsável a qual fará uma triagem. O prazo de retorno de informação é de 4 dias úteis após a confirmação de recebimento da solicitação.
- O produto vai ser analisado e, se não estiver de acordo com as regras mencionadas anteriormente, o mesmo será devolvido sem aviso;
- O tempo total do procedimento pode variar de acordo com a região onde o produto vai ser recolhido e entregue ou até mesmo do dia em que este item foi postado nos Correios;
- Orientamos que as embalagens que envolvem o produto para transportá-lo deverá ser conservada para a realização da devolução, o produto deve ser protegido para que não ocorra avaria no transporte.
- Nos objetos entregues pelo serviço dos correios, será gerado uma autorização de postagem para a devolução e em produtos entregues por transportadoras será solicitado uma coleta no mesmo endereço onde foi realizada a entrega.
- Após o recebimento do produto e realizarmos a devolução ao nosso estoque o valor pode ser gerado em crédito para futuras compras ou estornado de acordo com a forma do pagamento.
E-MAIL PARA SOLICITAÇÃO: [email protected]
